O líder máximo dos Estados Unidos da América, Donald Trump, ratificou sua primeira norma direcionada ao mercado de moedas digitais no dia 10 passado. Dessa maneira, a recente decisão abole formalmente um princípio da arrecadação federal (IRS, acrônimo em inglês) que solicitava a aquisição de informações de plataformas de finanças distribuídas (DeFi).
Essa representou não somente a primeira norma relacionada ao mercado de moedas virtuais firmada por Trump, como também a pioneira entre todos os presidentes estadunidenses.
Portanto, a resolução derroga a apelidada norma de DeFi do IRS — que dita a divulgação de informações de forma equitativa às plataformas de corretagem —, a qual foi proposta inicialmente pela administração de Joe Biden em 2023.
Vale salientar que o cancelamento da medida foi apoiado de forma bipartidária no mês anterior, tanto na Câmara quanto no Senado. O que despertou a atenção dos analistas políticos foi a circunstância do partido Democrata, do antigo presidente Biden, ter se posicionado contra a medida.
Protocolos de finanças distribuídas (DeFi, sigla em inglês operam com código automatizado que colaboram na transação de bens dentro do ambiente virtual utilizando a tecnologia blockchain.
O DeFi opera fundamentalmente com contratos inteligentes (smart contracts) que automatizam processos financeiros como empréstimos, transações e pagamentos dentro de plataformas descentralizadas (decentralized exchanges ou DEX).
Dessa forma, elas viabilizam a troca direta de moedas criptografadas entre usuários, enquanto tokens e stablecoins são empregados para facilitar as operações e mitigar a volatilidade.
As utilizações práticas do DeFi englobam empréstimos e financiamentos diretos entre usuários, permuta de ativos sem intermediários, investimentos que produzem lucros passivos e produtos financeiros avançados como seguros e derivativos.
De acordo com opositores da administração anterior, os protocolos de DeFi eram incapazes de cumprir os exigentes requisitos de declaração de impostos elaborados para corretoras tradicionais, o que, quase que totalmente, impedia seu uso de forma mais ampla.
Fonte: Money Times
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