O Estado de São Paulo vendeu nesta sexta-feira (28), no leilão do Grupo Alto Tietê, a gestão dos serviços das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A negociação, realizada na B3, na capital paulista, foi conquistada pela Comporte Participações SA, que propôs desconto de 2,57% sobre as contraprestações que o governo paulista terá que pagar ao concessionário, que poderá alcançar cerca de R$ 1,5 bilhão por ano. A outra empresa competidora, a CCR SA, ofereceu desconto de 1,45% nas contraprestações.

O acordo de concessão implica em investimentos de R$ 14,3 bilhões nas linhas ao longo de 25 anos. Está planejado também um aporte público de aproximadamente R$ 10 bilhões para viabilizar as obras necessárias visando melhorias nas três linhas. Deverão ser construídas dez novas estações e reformadas 24 já existentes, além da eliminação de todas as passagens em nível, que serão substituídas por passarelas, viadutos ou passagens subterrâneas.

As linhas também receberão investimentos na rede aérea, via permanente e sinalização, além da implantação de novos equipamentos e sistemas. Até 2040, estima-se que as três linhas transportem juntas 1,3 milhão de passageiros por dia.

As três linhas privatizadas atendem primariamente à Zona Leste da capital paulista e regiões metropolitanas onde residem mais de 4,6 milhões de indivíduos.

Conforme o governo estadual, a concessão permitirá a redução do intervalo entre os trens: 

Linha 11-Coral:

• O intervalo será diminuído para 3 minutos entre Palmeiras-Barra Funda e Suzano e para 6 minutos entre Suzano e Cesar de Sousa 
• A linha será prolongada em 4 km, alcançando até a Estação Cesar de Sousa, com a expansão do serviço até a Barra Funda
• O ramal receberá quatro novas estações.

Linha 12-Safira 

• O intervalo entre Brás e Itaquaquecetuba será reduzido de 5 para 3 minutos e 15 segundos, e entre Itaquaquecetuba e Suzano, de 10 para 6,5 minutos
• A linha terá 2,7 km de novos trilhos, chegando até Suzano, e contará com duas novas estações
• Haverá integração com a Linha 13-Jade e com a Linha 2-Verde do Metrô
• Uma estação será reconstruída e outras 12 passarão por reformas

Linha 13-Jade

• O intervalo será reduzido para 10 minutos e o ramal será ampliado até Bonsucesso, totalizando 15,6 km de novos trilhos
• A linha contará com seis novas estações, além de três reformadas
• O Expresso Aeroporto operará com uma nova parada na estação Gabriela Mistral, facilitando a integração com a Linha 2-Verde do Metrô e a Linha 12-Safira

São Paulo (SP), 28/03/2025 - Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas acompanhado do prefeito de São Paulo Ricardo Nunes durante leilão do lote Alto Tietê, das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens, durante sesão pública na B3. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil - Paulo Pinto/Agência Brasil

Críticas

Os sindicatos dos trabalhadores ferroviários questionaram a privatização da gestão das linhas e destacaram que o serviço nos trechos da CPTM já concedidos à iniciativa privada, como na 8-Diamante e a 9-Esmeralda, passaram a apresentar falhas regulares, como atrasos, defeitos, colisões e descarrilamentos.

Em março de 2023, após seguidos descarrilamentos registrados nas linhas 8 e 9 da CPTM, administradas pela companhia Via Mobilidade, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) chegou a declarar que havia encerrado as negociações com a concessionária e que iria "tomar as providências necessárias" para encerrar o contrato de privatização. 

Alguns meses mais tarde, o MP e a empresa chegaram a um acordo para que a concessionária pagasse cerca de R$ 800 milhões ao estado para compensar os problemas causados aos passageiros e não tivesse o contrato questionado.

Nesta quinta-feira (27), trabalhadores ferroviários e familiares fizeram uma manifestação contra a privatização das linhas 11, 12 e 13 em frente à Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, no centro da capital paulista. A ação foi reprimida pela Polícia Militar e resultou em feridos. 

Poucos concorrentes

Nas declarações à imprensa após o fim do leilão, o governador do estado, Tarcísio de Freitas, comentou sobre o reduzido número de empresas interessadas no contrato de concessão das linhas da CPTM: apenas duas empresas apresentaram propostas: a Comporte, que saiu vitoriosa, e a CCR, derrotada. 

“É preciso compreender que não é simples atrair participantes desse ramo para os leilões. Até a data da venda, é necessário planejamento. Temos poucos operadores a nível mundial, não há uma ampla diversidade de operadores no mundo. Estamos fazendo um grande esforço para buscar novos operadores”, afirmou Tarcísio.

Segundo o governador, companhias europeias estudaram o contrato, mas não apresentaram propostas. “Algumas empresas europeias analisaram essas linhas. Não apresentaram proposta, mas já se prepararam para avaliar o próximo leilão, que deve ser para a linha 10 e 14”, acrescentou. 

Tarcísio também afirmou que o governo tem buscado aprender com os problemas enfrentados nas concessões anteriores. Conforme ele, devido a isso, o período de transição será de 24 meses para a saída da CPTM das linhas atualmente privatizadas e a entrada da nova empresa na operação. 

“Até mesmo com base nos erros de outras concessões, vamos absorvendo e procurando assimilar essas lições aprendidas. Agora, em relação às linhas 11, 12, 13, teremos um período de transição bem maior. Teremos um período de transição no qual a CPTM participará da operação por 24 meses, justamente para transmitir conhecimento técnico, para transferir experiência, para realizarmos essa interligação e até incorporação dessas equipes que hoje operam”.

*Matéria expandida às 19h41 para inclusão de informações

Fonte: Agência Brasil