O secretário do Progresso e Auxílio Social, Família e Luta contra a Fome, Wellington Dias, afirmou nesta terça-feira (15) que os resultados positivos do Bolsa Família ultrapassam em muito a eliminação de dezenas de milhões de pessoas da carência, contribuindo, ao mesmo tempo, para a economia local em várias cidades, resultando na expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
De acordo com Wellington Dias, as falhas nas previsões de crescimento do PIB feitas pelo mercado, frequentemente mais pessimista em relação à economia, têm sido uma ocorrência frequente exatamente por não considerarem os impactos de políticas públicas, como o Bolsa Família, na economia.
Conforme ele, as estimativas do mercado continuarão equivocadas. “Temos potencial para crescer, novamente, entre 3% e 4% em 2025, enquanto o mercado prevê 1,5%. Faço essa afirmação porque é a economia dos mais necessitados que está impulsionando o crescimento no Brasil. São esses milhões de pessoas que anteriormente não tinham recursos nem para se alimentar, mas agora possuem renda proveniente do trabalho; ou que ganham um pequeno montante ao se tornarem empreendedores ou com sua atividade agrícola”, argumentou ao relacionar, de maneira direta, a saída da escassez com o avanço econômico.
O secretário também destacou que as políticas públicas implementadas pelo governo federal, como seguro desemprego, aposentadoria rural e o próprio Bolsa Família são, na realidade, um “escudo de proteção” que permitiu ao Brasil tirar 33,1 milhões de brasileiros da privação.
“Quando o presidente Lula assumiu, essas pessoas estavam passando fome. Nós já reduzimos [esse índice em] 85%. Esse capital que circula na economia no Amazonas, em Brasília, no Rio Grande do Sul, no Piauí e em todas as regiões do Brasil também é um fator para o próprio progresso do país”, declarou.
“A movimentação desse capital nessas áreas, onde essas pessoas moram, gera um mercadinho; uma feira; açougue, verdureira; se transforma em salão de beleza. Enfim, cria uma atividade econômica”, completou.
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Durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Wellington Dias informou que o governo federal libera, a partir desta terça-feira (15), cerca de R$ 14 bilhões antecipados para os beneficiários que residem em estados e municípios que estão em estado de emergência ou calamidade devido a inundações ou seca.
“Decidimos adiantar o pagamento para este dia 15, nesses municípios em situação de emergência [por causa de inundações]. Esse pagamento quebra o intervalo do calendário e quita todo o benefício. Ele é liberado e disponibilizado nas agências da Caixa e na rede autorizada. Esta é uma forma de permitir que as pessoas tenham algum recurso para esses momentos de grande dificuldade”, afirmou o secretário, referindo-se a estados do Sul e do Norte, além do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Paraná.
Conforme o secretário, existem situações em que essa emergência é devido à seca, especialmente no Nordeste, como é o caso do Piauí e Ceará. A antecipação também busca garantir que as pessoas tenham o benefício disponível para o feriado de Páscoa.
Dias criticou certas manifestações discriminatórias em relação ao programa. Essas críticas partiriam do pressuposto de que o Bolsa Família supostamente desencorajaria os beneficiários de buscarem outras fontes de renda, como empregos.
“Consigo compreender essas críticas, quando feitas por] pessoas que não passaram fome ou que não conviveram diretamente com quem já passou fome”, afirmou o secretário. “A verdade é que quem experimenta a fome não tem disposição para nada além de procurar comida. A ponto de se sujeitar a situações constrangedoras”, acrescentou ao enfatizar que, entre as consequências danosas da fome, está a prostituição e “pessoas que aceitam trabalhar o dia inteiro em troca de uma refeição”.
Com o intuito de garantir que o programa cumpra o propósito de auxiliar as pessoas a superarem a carência, Wellington Dias afirmou que algumas mudanças significativas foram implementadas a partir de 2023, inclusive permitindo que o benefício não seja suspenso imediatamente após o beneficiário conseguir emprego formal.
“Ter um emprego registrado não pode ser motivo para cancelar o benefício, uma vez que o objetivo é alcançar a superação da miséria. Havia receio [entre os beneficiários] de que, ao atingir determinada renda, deixariam de receber o Bolsa Família. Isso se dava porque havia uma fila imensa [para, no futuro, caso perdesse o emprego, retornar ao Bolsa Família]”.
“Isso foi alterado. Agora, quem está no cadastro único do Bolsa Família só sai para cima, mediante uma renda que supere a condição de pobreza. E se perder essa renda, retorna automaticamente ao programa”, concluiu.
Dias ressaltou que as modificações implementadas no programa também levam em consideração a situação dos trabalhadores que atuam sazonalmente, a fim de evitar que uma renda extra temporária resulte na interrupção do benefício.
Sabemos que há pessoas que, em apenas um mês de trabalho, recebem um salário maior do que no mês anterior e acabam perdendo o benefício devido à renda daquele mês. Para evitar isso, agora dividimos esse salário por 12 meses. E consideramos a média da renda de 12 meses”, explicou o secretário.
De acordo com ele, somente com essas modificações, o sistema beneficiou 4 milhões de famílias, o que representa cerca de 10 milhões de pessoas que recebem Bolsa Família e salário.
“Também temos as pessoas que estão empreendendo. Quando a renda aumenta e atinge o limite para sair da pobreza. Estamos falando aqui de 7 milhões de pessoas que, neste momento, estão empregadas e recebendo o Bolsa Família. Foram 16,5 milhões de brasileiros que começaram a trabalhar [empreendendo], além de muitos com empregos sazonais”.
Fonte: Agência Brasil
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