Os aposentados, pensionistas e beneficiários de assistência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuem renda superior a um salário mínimo iniciarão o recebimento, a partir de hoje, da primeira parte do décimo terceiro. A distribuição ocorrerá de forma gradativa, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). O pagamento será concluído até o dia 8 de maio.
A antecipação do décimo terceiro para quem recebe o valor mínimo estabelecido, correspondente a um salário mínimo de R$ 1.518, foi iniciada em 24 de abril. No total, aproximadamente 34,2 milhões de indivíduos estão sendo contemplados com essa medida.
Com a perspectiva de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a prévia do décimo terceiro do INSS será distribuída em duas partes. A segunda parcela abrangerá o período de 26 de maio a 6 de junho. As datas foram determinadas conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo começarão a receber antes daqueles que recebem acima desse valor mínimo.
A partir de 16 de abril, é possível realizar a consulta do décimo terceiro através do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Indivíduos sem acesso à internet podem verificar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é crucial fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar algumas informações com o atendente antes de prosseguir com a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
| Último dígito do NIS | Primeira parte | Segunda parte |
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
O decreto referente à antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sexto ano consecutivo em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas habituais, em agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, o pagamento foi antecipado devido à pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.
Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total de segurados do INSS, recebem até um salário mínimo mensalmente (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões recebem acima do salário mínimo nacional. Dentro desse grupo, 10,6 mil indivíduos recebem o teto estabelecido pela Previdência Social, que é de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A única exceção são aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro e terão o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência destaca que os segurados que estão recebendo benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também têm direito a uma fração menor do décimo terceiro, calculada conforme a duração do benefício. Segundo a lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.
Fonte: Agência Brasil
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