A espera pelo décimo terceiro para aposentados, pensionistas e favorecidos de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultará na injeção de R$ 73,3 bilhões na economia, anunciou na presente quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento favorecerá 34,2 milhões de indivíduos.
A primeira parcela será distribuída de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parte transcorrerá de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas tendo como base o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e conforme a renda do favorecido. Aqueles que ganham exclusivamente o mínimo salarial começarão a receber antes daqueles que auferem mais que o estipulado.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro proveniente do INSS foi firmado durante o presente dia pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ocasião que revelou o balanço governamental até o momento.
Este representará o sexto ano consecutivo no qual os segurados do INSS receberão o benefício natalino antes das datas convencionais, em agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, o pagamento ocorreu com antecedência devido à crise sanitária de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram quitadas em maio e junho. No ano anterior, o pagamento ocorreu em abril e maio, em paralelo ao corrente ano.
O extrato contendo os montantes e os prazos de pagamento do décimo terceiro ficarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, acessível para smartphones e tablets. A verificação também poderá ser realizada por meio do portal eletrônico do Instituto.
Indivíduos que não dispuserem de conexão à internet têm a opção de conferir a liberação do décimo terceiro por intermédio do telefone 135. Nesse caso, deve-se fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar certos dados ao atendente antes de efetuar a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
| Final do NIS | Parcela inicial | Parcela subsequente |
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
Segundo os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de indivíduos, aproximadamente 70,5% do conjunto dos segurados do INSS, auferem até um salário-mínimo mensalmente (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de favorecidos recebem acima do piso nacional. Desses, 10,6 mil percebem o limite da Previdência Social, de R$ 8.157,41.
A maior parte dos aposentados e pensionistas receberá a metade do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para aqueles que passaram a receber o benefício posteriormente a janeiro e terão o montante calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem auxílio por incapacidade temporária (anteriormente intitulado auxílio-doença) também têm direito a uma parte menor do décimo terceiro, calculada com base na duração do auxílio. Por força de lei, os segurados que percebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.
Fonte: Agência Brasil
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