Inicialmente direcionado às famílias menos favorecidas, o Meu Lar, Minha Vida (MLMV) avançou mais um passo para beneficiar a classe média. A partir do começo de maio, os bancos vão começar a disponibilizar a Categoria 4, nova divisão que contemplará famílias com ganho mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil.

Na terça-feira passada (15), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a introdução da Categoria 4 do programa habitacional. A nova divisão financiará imóveis novos e usados de até R$ 500 mil, com taxas de 10,5% ao ano e 420 parcelas mensais. Atualmente, as taxas praticadas no mercado para este tipo de imóvel oscilam entre 11,5% e 12% ao ano.

De acordo com os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a nova categoria tem o potencial de beneficiar até 120 mil famílias somente neste ano, elevando para 3 milhões as unidades habitacionais financiadas até 2026, contemplando todas as categorias. Entenda as principais alterações no programa habitacional:

Como ficaram as divisões do Meu Lar, Minha Vida?

• Categoria 1: ganho familiar de até R$ 2.850,00, com auxílio de até 95% do valor do imóvel;
• Categoria 2: ganho familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com auxílio de até R$ 55 mil e taxas reduzidas;
• Categoria 3: ganho familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídios, porém com condições de financiamento facilitadas;
• Categoria 4: ganho familiar de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com taxas de 10,5% ao ano, 420 prestações e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.

Como eram os limites de rendimento anteriores?

• Categoria 1: ganho familiar de até R$ 2.640;
• Categoria 2: ganho familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
• Categoria 3: ganho familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Qual o montante de recursos para a nova Categoria 4?

R$ 30 bilhões distribuídos da seguinte maneira:

• R$ 15 bilhões dos lucros anuais do FGTS, provenientes do rendimento do fundo em aplicações financeiras e do retorno de financiamentos;
• R$ 15 bilhões da caderneta de poupança, através do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), título emitido por instituições financeiras para captar recursos para o crédito habitacional privado.

Pessoas sem cotas no FGTS conseguirão financiar pela Categoria 4?

Sim. Visto que os recursos virão dos ganhos anuais, e não dos depósitos no FGTS, trabalhadores sem cotas no fundo poderão financiar imóveis na Categoria 4.

Quais são as restrições para a Categoria 4

Uma vez que se trata de recursos do FGTS, os financiamentos terão que respeitar as seguintes diretrizes:

• Financiar somente a aquisição do primeiro imóvel;
• Financiar até 80% do valor do imóvel, com o mutuário pagando a diferença.

Imóveis usados podem ser financiados pela Categoria 4

Sim. Desde que seja o primeiro imóvel do mutuário.

Há alterações para as Categorias 1 e 2 do MLMV?

As famílias das Categorias 1 e 2 (rendimento mensal de até R$ 4,7 mil) terão a oportunidade de financiar imóveis com o limite de financiamento da Categoria 3, de R$ 350 mil.

O financiamento, entretanto, terá as mesmas taxas e prazos que na Categoria 3:

• taxas de 7,66% a 8,16% ao ano;
• sem os auxílios das Categorias 1 e 2.

Fonte: Agência Brasil