Aproximadamente 3,8 milhões de empregados com registro em carteira nascidos em março e abril e que recebem até dois salários mínimos têm a oportunidade de retirar, a partir deste dia 15, o montante do bônus salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (referente a 2023). O valor está acessível na aplicação da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No total, a Caixa Econômica Federal disponibilizará um pouco mais de R$ 4,5 bilhões neste mês. Aprovado no final do ano anterior, o cronograma de liberações segue o mês de nascimento do empregado. Os pagamentos tiveram início em 17 de fevereiro e se estenderão até 15 de agosto.

Neste ano, a quantia de R$ 30,7 bilhões estará disponível para saque. Conforme informações do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o bônus salarial de 2025 será distribuído a 25,8 milhões de empregados em todo o território nacional. Desse total, cerca de 22 milhões que atuam no setor privado receberão o PIS, e 3,8 milhões de servidores públicos, funcionários de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é concedido pela Caixa Econômica Federal; já o Pasep, pelo Banco do Brasil. De acordo com o procedimento habitual, os pagamentos serão parcelados em seis lotes, de acordo com o mês de nascimento. A retirada terá início nas datas estipuladas para cada lote e será concluída em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

É beneficiado o empregado cadastrado no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos, e que tenha exercido atividade formal por, pelo menos, 30 dias no ano-base em questão para a contagem, com renda mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é indispensável que os dados tenham sido declarados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O montante do bônus é calculado proporcionalmente ao período em que o colaborador trabalhou com registro em carteira em 2023. Cada mês laborado corresponde a um benefício de R$ 126,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês completo. Aqueles que trabalharam por 12 meses com carteira assinada receberão o salário mínimo integral, no valor de R$ 1.518.

Pagamento

Empregados do setor privado com conta corrente ou poupança na Caixa terão o crédito efetuado automaticamente no banco, seguindo o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja viável a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário de pagamento organizado por mês de nascimento.

O pagamento do bônus do Pasep é realizado por meio de crédito em conta para os correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. O empregado que não tem conta nesse banco poderá efetuar a transferência por TED para uma conta em seu nome por meio dos terminais de autoatendimento e portal ou no balcão das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o bônus salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano subsequente. No começo de 2021, o Codefat acatou a sugestão da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a efetuar o pagamento somente dois anos após o trabalho com registro em carteira.

Fonte: Agência Brasil