O governo do Brasil está organizando um leilão especial de regiões não licitadas do pré-sal para reforçar a receita ainda este ano, plano que está sendo considerado devido à queda nos valores do petróleo e à crescente incerteza global sobre as tarifas dos Estados Unidos, conforme relatado por quatro fontes com conhecimento do assunto.

De acordo com dois dos informantes, que preferiram não se identificar devido à natureza privada das conversas, a licitação deve incluir áreas menores do pré-sal nos campos de Tupi, Mero e Atapu, e tem potencial para gerar cerca de R$20 bilhões no cenário mais desanimador.

O Ministério da Fazenda e o Ministério de Minas e Energia não forneceram imediatamente declarações quando solicitados.

O estímulo para o leilão reflete as crescentes apreensões em relação às perspectivas fiscais do Brasil, à medida que as tarifas norte-americanas afetam as expectativas econômicas globais, levando os preços do petróleo a um nível mínimo de quatro anos, abaixo de US$60 o barril, na quarta-feira.

Após a recuperação, o petróleo Brent encerrou a US$65,48 o barril, aproximadamente 20% inferior ao custo médio de US$80,79 previsto na legislação orçamentária brasileira para 2025.

Valores mais elevados do petróleo normalmente favorecem o Brasil, aumentando a receita com royalties, impostos sobre os produtores de petróleo e substanciais dividendos da Petrobras.

“É extremamente importante ter opções de contingência, pois o panorama de receitas se torna mais incerto com a situação externa,” afirmou um dos informantes.

Uma das fontes indicou que o governo pretende realizar o leilão já em setembro, caso os planos progridam conforme esperado.

Uma proposta de lei deve ser encaminhada ao Congresso “em breve”, de acordo com a fonte, seguida pela publicação de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e do edital do leilão.

A mesma fonte ressaltou que já existe respaldo político para a iniciativa, destacando que a medida representa uma tentativa de aumentar a arrecadação, o que pode ajudar a evitar cortes que afetariam as emendas parlamentares — uma preocupação relevante nas atuais negociações orçamentárias do Congresso.

Todas as fontes afirmaram que o objetivo é que a receita proveniente do leilão fortaleça os cofres públicos, potencialmente compensando eventuais perdas provenientes de fatores sobre os quais o governo não possui controle.

O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como meta zerar o saldo primário da maior economia da América Latina neste ano, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos, permitindo um déficit de até 31 bilhões de reais.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, se forem identificados riscos para a meta fiscal, o governo tomará medidas para garantir sua concretização.

Fonte: Money Times