O Comitê Financeiro Nacional (CFN) deu aprovação nesta quinta-feira normativa que adapta normas para empréstimos do programa Eco Invest, direcionado a investimentos ambientalmente responsáveis, bem como regulamenta uma linha de preparação de projetos.
Segundo o ministério da Economia, em um dos aspectos, a normativa otimiza a linha de financiamento parcial de “financiamento misto”, que combina capital estatal e privado no financiamento dos projetos.
Dentre as modificações, a norma autoriza que a concessão dos empréstimos seja realizada pela compra de cotas de fundos de investimento para ampliar os canais de captação, além da inclusão de operações de titulação, favorecendo a mobilização de capital via mercado.
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CMN Expande Aplicação de Fundos de Investimento para Financiamento Sustentável“Essa novidade possibilita uma maior variedade de riscos, acesso a investidores individuais e captação junto a fundos nacionais e internacionais de incentivo. Também foram adicionadas operações de titulação, fortalecendo o papel do mercado de ações na alavancagem dos recursos governamentais”, declarou o ministério em comunicado.
Haverá ainda a exigência de reinvestimento dos recursos devolvidos, de acordo com o ministério, ampliando a abrangência e o impacto dos empréstimos estatais.
Em relação à regulamentação da linha de preparação de projetos, a Economia afirmou que será viável promover leilões voltados à elaboração técnica e financeira de projetos criativos.
“A iniciativa busca suprir uma lacuna fundamental na elaboração técnica e financeira de projetos, etapa crucial para atrair investimentos em larga escala”, disse.
O Eco Invest foi lançado no ano anterior pelo governo brasileiro com o intuito de mobilizar capital privado por meio de linhas de empréstimo e sistemas de proteção contra oscilações cambiais para projetos ecologicamente corretos. O primeiro leilão ocorreu em outubro do ano anterior.
O CFN é composto pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Fonte: Money Times
