O Registro de Empregadores que colocaram trabalhadores em situações similares à escravidão foi renovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), hoje (9), com a adição de 155 indivíduos.
Dentre os segmentos econômicos com maior quantidade de donos incluídos estão:
- produção de gado;
- plantio de café e
- serviço doméstico.
No total, na listagem mais recente constam 745 pessoas.
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Ipea revela que aumento do trabalho informal está associado à falta de fiscalização efetivaConhecida também como relação negra do trabalho escravo, a lista é atualizada semestralmente com o propósito de trazer transparência às ações dos fiscais do trabalho no combate a essa questão. A última versão foi compartilhada em outubro de 2024.
Segundo o responsável pela Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Seres Humanos, André Esposito Roston, o registro desempenha um papel crucial ao informar à sociedade sobre as situações encontradas e os resgates de vítimas de trabalhos análogos ao escravo, que ainda infelizmente persistem no Brasil.
“A cada atualização do registro temos a chance de comunicar à população sobre as vítimas salvas e os responsáveis pela exploração e sobre a relevância de todos colaborarem para sua extinção, inclusive denunciando ao Ministério do Trabalho pelo canal oficial do Sistema Ipê.”
Corporações e empregadores
Conforme comunicado divulgado pelo MTE, os indivíduos adicionados são de corporações e empregadores que passaram por processos administrativos encerrados e sem possibilidade de apelação.
Após uma constatação, “é emitido um auto de infração específico que descreve a situação de trabalho análogo ao escravo. Cada auto origina um processo administrativo, no qual os empregadores têm garantidos seus direitos de defesa, podendo apresentar argumentos e recorrer em duas instâncias”, descreve.
Após a inclusão, o nome é mantido publicado por dois anos, como determina a instrução normativa que regulamenta a lista. Na última sexta-feira (4), foram retirados 120 nomes que haviam completado esse prazo.
*Reportagem expandida às 16h02
Fonte: Agência Brasil
