A continuidade da estiagem no sertão nordestino motivou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a ampliar o prolongamento de empréstimos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Os financiamentos concedidos entre 2 de janeiro e 31 de julho de 2022 para agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais serão ampliados por 48 meses.
Um período de carência de 12 meses será estabelecido, sendo que o mutuário retomará os pagamentos das parcelas após esse prazo. A iniciativa irá beneficiar as transações de crédito para custeio agrícola e pecuário nos municípios sob jurisdição da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afetados pela estiagem.
Os fazendeiros impactados pela seca têm a possibilidade de formalizar a solicitação de renegociação até 31 de maio. Até o próximo domingo (7), o requerente deverá demonstrar ter sido prejudicado por seca ou falta de chuvas nos municípios da Sudene com declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.
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CMN Atualiza Normas de Financiamento do Programa Eco Invest para Investimentos SustentáveisPor meio de comunicado, o Ministério da Economia afirmou que a assistência foi essencial devido à prolongada estiagem no sertão nordestino. De acordo com a pasta, o fenômeno climático dificultou a capacidade de pagamento de muitos agricultores e produtores familiares nos municípios atendidos pela Sudene.
Já que os empréstimos concedidos em 2022 venceram no início deste ano, as transações de crédito, explicou a Economia, não puderam ser reestruturadas com base nas medidas do CMN adotadas em fevereiro de 2024 e fevereiro corrente.
A decisão foi aprovada em reunião extraordinária virtual do CMN realizada nesta sexta-feira. Sob a presidência do ministro da Economia, Fernando Haddad, o CMN também é integrado pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
